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Transparência Ativa

Informações públicas sobre o Termo de Colaboração, execução financeira, equipe e resultados do CRMB — conforme Lei Federal nº 13.019/2014.

Esta página cumpre as obrigações de transparência ativa previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Distrital de parceria com o GDF.

Dados do Termo de Colaboração

Órgão Responsável

Órgão Secretaria de Estado da Mulher do DF — SEM/DF
Instrumento Termo de Colaboração TC-1-SEM/2026
Plano de Trabalho nº 1751
Base Legal Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei nº 13.204/2015

OSC Parceira

Organização Ação Social Renascer
CNPJ 09.441.600/0001-60
Situação ✓ Em execução

Período e Objeto

Início 12 de fevereiro de 2026
Encerramento 12 de fevereiro de 2027
Objeto Gestão e execução das ações dos Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB) nas unidades de Sol Nascente, São Sebastião, Sobradinho II e Recanto das Emas.

Execução Financeira

Valor Total R$ 7.462.625,58
Fonte Governo do Distrito Federal — SEM/DF
Prestação de Contas Relatórios Mensais
Situação ✓ Em execução

Unidades Vinculadas ao Termo

🏠

Sobradinho II

AE 06 COER, Qd 01, Setor Oeste

🏡

Recanto das Emas

Av. Buriti, Qd 203, Lote 14

🌅

Sol Nascente

Qd 100, Conjunto A, Lote EC1

🏙️

São Sebastião

AE 11, Centro (Múltiplas Atividades)

Relatórios e Indicadores

Resultados e evidências publicados conforme as obrigações do Termo de Colaboração.

Relatórios de Execução

Prestação de contas do Termo de Colaboração TC-1-SEM/2026.

Os relatórios de execução são elaborados conforme o cronograma do Termo e entregues à Secretaria de Estado da Mulher do DF (SEM/DF), órgão responsável pela análise e aprovação das contas.

Para solicitar cópia de um relatório específico ou informações sobre a execução do projeto, entre em contato conosco. Respondemos em até 2 dias úteis.

Solicitar relatório

Indicadores e Resultados

Dados de execução do Termo de Colaboração.

Unidades em operação 4 de 4
Vigência 12/02/2026 a 12/02/2027
Situação Em execução

Os números de atendimentos, oficinas e ações de mobilização são consolidados nos relatórios periódicos e serão publicados aqui após a análise da SEM/DF, garantindo que os dados divulgados sejam os mesmos validados pelo órgão.

Relação de Equipe e Remuneração

Conforme o Art. 11, VI da Lei nº 13.204/2015.

A relação nominal e os valores de remuneração da equipe vinculada ao Termo de Colaboração TC-1-SEM/2026 podem ser solicitados pelos nossos canais de contato ou diretamente à Ação Social Renascer, organização responsável pela execução.

Evidências e Registros

Registros das ações realizadas pelo CRMB.

Os registros fotográficos e documentais das atividades serão publicados nesta seção conforme as ações forem realizadas nas unidades. Acompanhe também pelo nosso Instagram.

Dúvidas sobre Transparência?

Se você deseja mais informações sobre a execução do projeto, dados financeiros ou equipe, entre em contato conosco.

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