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Transparência Ativa

Informações públicas sobre o Termo de Colaboração, execução financeira, equipe e resultados do CRMB — conforme Lei Federal nº 13.019/2014.

Esta página cumpre as obrigações de transparência ativa previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, Lei nº 13.204/2015 e no Decreto Distrital de parceria com o GDF.
Parceria Público-Social

Dados do Termo de Colaboração

Órgão Responsável

Órgão Secretaria de Estado da Mulher do DF — SEM/DF
Instrumento Termo de Colaboração TC-1-SEM/2026
Plano de Trabalho nº 1751
Base Legal Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei nº 13.204/2015

OSC Parceira

Organização Ação Social Renascer
CNPJ 09.441.600/0001-60
Site acaosocialrenascer.org.br
Situação ✓ Em execução

Período e Objeto

Início 12 de fevereiro de 2026
Encerramento 12 de fevereiro de 2027
Objeto Gestão e execução das ações dos Centros de Referência da Mulher Brasileira (CRMB) nas unidades de Sol Nascente, São Sebastião, Sobradinho II e Recanto das Emas.

Execução Financeira

Valor Total R$ 7.462.625,58
Fonte Governo do Distrito Federal — SEM/DF
Prestação de Contas Relatórios Mensais
Situação ✓ Em execução
Presença Territorial

Unidades Vinculadas ao Termo

🏠

Sobradinho II

AE 06 COER, Qd 01, Setor Oeste

🏡

Recanto das Emas

Av. Buriti, Qd 203, Lote 14

🌅

Sol Nascente

Qd 100, Conjunto A, Lote EC1

🏙️

São Sebastião

AE 11, Centro (Múltiplas Atividades)

Prestação de Contas

Relatórios e Indicadores

Resultados e evidências publicados conforme as obrigações do Termo de Colaboração.

Relatórios de Execução

Publicados mensalmente conforme cronograma do Termo de Colaboração.

FEV 2026
Relatório Inicial — Estruturação das Unidades
Baixar
MAR 2026
Relatório Mensal — Março Mulher e Atendimentos
Baixar
ABR 2026
A publicar em 05/05/2026
Pendente

Indicadores e Resultados

Dados consolidados desde o início da execução (fev/2026).

Mulheres atendidas 0
Atendimentos individuais 0
Oficinas realizadas 0
Ações de mobilização 0
Unidades em operação 4 de 4
Meses em execução 0

Relação de Equipe e Remuneração

Conforme Art. 11, VI da Lei nº 13.204/2015 — informações disponíveis no site da OSC parceira.

A relação nominal e os valores de remuneração de toda a equipe vinculada ao Termo de Colaboração TC-1-SEM/2026 está publicada no site da Ação Social Renascer.
Ver no site da Renascer

Evidências e Registros

Registros fotográficos e documentais das ações realizadas.

Março Mulher 2026
Oficinas Fev 2026
Mobilização Territorial
Inauguração das Unidades

Galeria de fotos completa disponível em breve.

Dúvidas sobre Transparência?

Se você deseja mais informações sobre a execução do projeto, dados financeiros ou equipe, entre em contato conosco.

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